A Reforma Tributária brasileira já teve o seu primeiro marco regulatório definido e promete grandes mudanças para diversos setores da economia. No setor de transportes e implementos rodoviários, as alterações fiscais trarão impactos diretos nos custos operacionais e na competitividade das empresas. Mas será que as transportadoras e fabricantes de Leia mais…
O streaming na Reforma Tributária traz à tona mudanças relevantes na tributação de serviços digitais. Com isso, plataformas como Netflix e Spotify podem enfrentar um aumento na carga de impostos, o que pode resultar em preços mais altos e mudanças no comportamento dos consumidores. Ainda que não seja um assunto tão citado, Leia mais…
A tributação no dropshipping é um dos aspectos mais complexos desse modelo de negócio. Mesmo sem a necessidade de manter um estoque físico, os lojistas precisam lidar com impostos que incidem sobre a venda, a circulação de mercadorias e a importação de produtos. Com a Reforma Tributária, as regras fiscais Leia mais…
O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, um tributo federal que se cobra anualmente das propriedades rurais. Ele precisa ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título. A Constituição Federal prevê no art. 158, II, que: Como funciona Leia mais…
Nos últimos dias, tem-se falado muito sobre uma suposta taxação do Pix, o popular sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central em 2020. A disseminação de informações falsas a respeito de uma nova tributação gerou grande preocupação entre consumidores, comerciantes e prestadores de serviços. Como resultado, golpes relacionados ao Leia mais…
A taxação dos super-ricos refere-se à aplicação de tributos específicos sobre indivíduos com patrimônio ou rendimentos extremamente elevados. Essa política busca aumentar a arrecadação fiscal de governos, direcionando recursos para diferentes objetivos, como investimentos estratégicos. A proposta ganhou destaque em fóruns internacionais, como o G20, onde países debateram como implementar Leia mais…
O pacote fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad propõe um conjunto de medidas para ajustar as contas públicas e tentar garantir a sustentabilidade fiscal do Brasil. As propostas geraram debates por sua abordagem mais restritiva, especialmente no que diz respeito à reestruturação de benefícios sociais e aos cortes em despesas Leia mais…
As recentes propostas do governo federal para ajustes fiscais e reformas tributárias estão transformando o cenário econômico do Brasil. Entre as mudanças mais polêmicas está a introdução de uma alíquota efetiva mínima de 7,5% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil, abrangendo lucros e dividendos anteriormente isentos de tributação. Leia mais…
O conceito de “split payment” tem sido amplamente debatido no Brasil, dentro do contexto da Reforma Tributária, especialmente devido à sua capacidade de tornar o sistema de arrecadação de tributos mais eficiente, transparente e menos propenso a fraudes, conforme estima a Receita Federal. Mas,antes de entender ele na prática, é Leia mais…
A tabela do INSS é a base para o cálculo das contribuições previdenciárias de empregados e autônomos, utilizando alíquotas progressivas que são atualizadas anualmente. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por arrecadar essas contribuições, que financiam diferentes benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios, conforme previsto na legislação previdenciária. Com base nessas contribuições, o Leia mais…