Sim e não. O ICMS como conhecemos irá acabar a partir da Reforma Tributária, mas não agora. E além disso, ele será substituído por outro imposto. Para contextualizar, o ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e está diretamente relacionado à circulação dos mais diversos itens no Leia mais
A Receita Federal anunciou o Programa Litígio Zero 2024 com o objetivo de facilitar o acesso à negociação de contribuintes que desejam sanar pendências tributárias e ampliar a arrecadação. Com adesão a partir de 1º de abril, essa iniciativa promete facilitar a regularização de débitos tributários em contencioso administrativo, oferecendo Leia mais
Saiba como fazê-lo adequadamente, protegendo seu saldo credor Mensalmente, os contribuintes optantes pelo regime não-cumulativo de PIS e COFINS apuram esses tributos por meio do programa EFD-Contribuições, calculando os débitos e os créditos decorrentes de suas atividades. E nos casos em que os valores dos créditos apurados nas entradas/aquisições são Leia mais
O compliance é um conjunto de práticas que garantem que uma empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos fiscais. Na era digital, a importância do compliance fiscal se acentua, pois a legislação tributária está em constante evolução e as empresas precisam acompanhar essas mudanças para evitar erros que Leia mais
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, impacta todas empresas sujeitas à tributação no Brasil, incluindo aquelas optantes pelo regime de Lucro Real, conforme estabelecido pela Lei nº 14.592 de 30 de maio de 2023. Este regime tributário permite a apuração de tributação com base no lucro efetivo da Leia mais
A recente aprovação da proposta de reforma tributária pela Câmara dos Deputados tem gerado preocupações significativas no mercado imobiliário. As novas medidas, que incluem aumento de alíquotas e a introdução do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), com alíquota padrão estimada em 26,5%, prometem mudanças substanciais para empresários e consumidores desse Leia mais
A Receita Federal busca a redução do uso indevido de créditos tributários por empresas através de novas medidas legais de fiscalização, como a MP que limitava o uso de créditos de PIS/Cofins. O principal foco é otimizar as unidades de análise de direito creditório, com análise mais rápida das solicitações Leia mais
No contexto tributário, o Gross Up é um método utilizado para calcular e incorporar a carga tributária ao preço de venda de uma mercadoria. A definição de preços para produtos e mercadorias sempre foi uma tarefa complexa, influenciada por diversos fatores econômicos, tais como a inflação, a elasticidade da oferta Leia mais
Com o avanço aprovação do texto que regulamenta o novo regramento fiscal do país, há definição de uma trava legal à carga tributária da reforma. Dessa forma, o percentual do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não deve ultrapassar os 26,5%. A seguir, confira como ficará a carga tributária do Brasil com a Leia mais
As obrigações fiscais, ou tributárias, são as exigências que as empresas precisam cumprir em relação a impostos. Essas obrigações dependem do regime tributário do negócio, e a atividade da sua atuação. O cumprimento dessas exigências é essencial para a conformidade com o Fisco. As obrigações podem ser relacionadas a pagamentos, Leia mais