O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais visa compensar as empresas beneficiárias de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS. Esse fundo terá como recurso total R$ 160 bilhões, ao longo de oito anos, com a finalidade de realizar as devidas compensações até 31 de dezembro de 2032. Isso Leia mais…
Atualização sobre a reoneração da folha de pagamento (17/05): o STF suspendeu o processo de reoneração da folha de pagamento por 60 dias, permitindo uma análise mais detalhada do projeto para buscar soluções que beneficiem tanto as empresas quanto os municípios. Durante esse período, os efeitos de decisões do STF Leia mais…
A bebida alcoólica deve ficar mais cara por causa da reforma tributária? Sim, e isso ocorre porque elas terão a incidência do Imposto Seletivo (IS) ou Imposto do Pecado, que vai deixar produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente mais caros. Este artigo explora como a vodka, o vinho Leia mais…
A Reforma Tributária aprovada no Congresso no começo de dezembro de 2023, promulgada no dia 20 mês, e regulamentada em abril de 2024, deve movimentar o cenário tributário brasileiro nos próximos anos até começar a valer de forma integral, em 2033. A aprovação da reforma representa um acontecimento histórico, uma Leia mais…
Foi anunciado, na manhã desta terça-feira (14), a volta dos benefícios fiscais a itens da Cesta Básica do Rio Grande do Sul pelo governador, Eduardo Leite. Isso ocorre diante da revogação dos decretos que cortaram os benefícios fiscais, ou seja, haverá uma redução no valor final dos alimentos que compõem Leia mais…
A Reforma Tributária seguirá como uma das principais pautas em 2024. Mesmo após a sua promulgação em dezembro de 2023, o assunto ainda vai passar pelo desafio do processo de regulamentação de diversos pontos do texto, incluindo alíquotas, que deve ficar em 27,3%, regimes especiais e definições específicas. É notório Leia mais…
Diante da regulamentação da Reforma Tributária, muitos questionamentos vêm sendo feitos sobre os benefícios, pontos negativos e o que vai mudar efetivamente na vida dos brasileiros. A partir disso, preparamos um perguntas e respostas sobre a reforma. A seguir, confira os principais pontos levantados. Em que consiste a reforma tributária? Leia mais…
A indústria na reforma tributária será amplamente impactada. Há pontos positivos, mas também de atenção diante do que vem sendo abordado na atual fase de regulamentação do texto. Impacto da Reforma Tributária na indústria Em linhas gerais, a reforma tributária vai impactar positivamente a indústria, não só pela unificação e Leia mais…
O texto da reforma tributária, regulamentado a partir do Projeto de Lei Complementar, representa o primeiro passo em direção à sua implementação completa. Ainda é necessário estabelecer outras medidas através de leis complementares e normativas adicionais. Como resultado, a reforma ainda terá diversos impactos nas empresas de diferentes setores. Nas mídias, Leia mais…
Diante da regulamentação da reforma tributária, o Setor Supermercadista deve sofrer grandes impactos, especialmente em relação à tributação de produtos essenciais. Um dos pontos centrais é a cesta básica nacional, com alíquota zero ou reduzida para diversos itens, visando impactar positivamente o setor e o bolso dos consumidores. A alíquota Leia mais…