O setor fiscal será um dos mais impactados pela reforma tributária. Contadores, tributaristas e analistas fiscais precisarão se antecipar para ajudar as empresas a se adequarem ao novo regime fiscal. Com a reforma prevista para iniciar em 2026 e finalizar em 2033, é crucial entender os impactos positivos e negativos no Leia mais…
Muitos erros tributários ocorrem devido à complexidade do sistema tributário brasileiro, que é reconhecido por regras complexas e frequentemente alteradas. Cerca de 95% das empresas brasileiras pagam impostos a mais que o devido, segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O erro tributário pode ser definido como Leia mais…
O Convênio ICMS n° 067, de 28 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2024, autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a conceder isenção do ICMS nas saídas internas decorrentes de aquisições de bens de consumo duráveis. Esta medida visa beneficiar as vítimas Leia mais…
A retificação tributária é o processo de correção de informações declaradas ao Fisco pelo contribuinte. Ela é utilizada para o ajuste de erros de cálculos, digitações incorretas, despesas deduzidas e omissões identificadas, para estar em conformidade com a realidade fiscal da empresa ou pessoa física. Essa retificação pode ser feita Leia mais…
A Reforma Tributária no agronegócio e em outros setores tem como fundamento a reestruturação e a simplificação da forma como se cobram de impostos no Brasil, visando também a alteração do método de arrecadação. O agronegócio, responsável por aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional segundo o Centro de Estudos Leia mais…
O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais visa compensar as empresas beneficiárias de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS. Esse fundo terá como recurso total R$ 160 bilhões, ao longo de oito anos, com a finalidade de realizar as devidas compensações até 31 de dezembro de 2032. Isso Leia mais…
Atualização sobre a reoneração da folha de pagamento (17/05): o STF suspendeu o processo de reoneração da folha de pagamento por 60 dias, permitindo uma análise mais detalhada do projeto para buscar soluções que beneficiem tanto as empresas quanto os municípios. Durante esse período, os efeitos de decisões do STF Leia mais…
A bebida alcoólica deve ficar mais cara por causa da reforma tributária? Sim, e isso ocorre porque elas terão a incidência do Imposto Seletivo (IS) ou Imposto do Pecado, que vai deixar produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente mais caros. Este artigo explora como a vodka, o vinho Leia mais…
A Reforma Tributária aprovada no Congresso no começo de dezembro de 2023, promulgada no dia 20 mês, e regulamentada em abril de 2024, deve movimentar o cenário tributário brasileiro nos próximos anos até começar a valer de forma integral, em 2033. A aprovação da reforma representa um acontecimento histórico, uma Leia mais…
Foi anunciado, na manhã desta terça-feira (14), a volta dos benefícios fiscais a itens da Cesta Básica do Rio Grande do Sul pelo governador, Eduardo Leite. Isso ocorre diante da revogação dos decretos que cortaram os benefícios fiscais, ou seja, haverá uma redução no valor final dos alimentos que compõem Leia mais…