A Reforma Tributária seguirá como uma das principais pautas em 2024. Mesmo após a sua promulgação em dezembro de 2023, o assunto ainda vai passar pelo desafio do processo de regulamentação de diversos pontos do texto, incluindo alíquotas, que deve ficar em 27,3%, regimes especiais e definições específicas. É notório Leia mais…
Diante da regulamentação da Reforma Tributária, muitos questionamentos vêm sendo feitos sobre os benefícios, pontos negativos e o que vai mudar efetivamente na vida dos brasileiros. A partir disso, preparamos um perguntas e respostas sobre a reforma. A seguir, confira os principais pontos levantados. Em que consiste a reforma tributária? Leia mais…
A indústria na reforma tributária será amplamente impactada. Há pontos positivos, mas também de atenção diante do que vem sendo abordado na atual fase de regulamentação do texto. Impacto da Reforma Tributária na indústria Em linhas gerais, a reforma tributária vai impactar positivamente a indústria, não só pela unificação e Leia mais…
O texto da reforma tributária, regulamentado a partir do Projeto de Lei Complementar, representa o primeiro passo em direção à sua implementação completa. Ainda é necessário estabelecer outras medidas através de leis complementares e normativas adicionais. Como resultado, a reforma ainda terá diversos impactos nas empresas de diferentes setores. Nas mídias, Leia mais…
Diante da regulamentação da reforma tributária, o Setor Supermercadista deve sofrer grandes impactos, especialmente em relação à tributação de produtos essenciais. Um dos pontos centrais é a cesta básica nacional, com alíquota zero ou reduzida para diversos itens, visando impactar positivamente o setor e o bolso dos consumidores. A alíquota Leia mais…
Diante dos debates em torno dos possíveis impactos no Setor de Serviços na Reforma Tributária, trouxemos neste artigo os principais pontos do texto promulgado em dezembro de 2023 referentes ao segmento. A leitura de entidades da área é que o texto irá surtir diferentes efeitos as diversas atividades que compõem Leia mais…
A Lei nº 14.789, de 2023, introduziu importantes mudanças na transação tributária das subvenções, afetando também o cálculo dos juros sobre o capital próprio (JCP). Essas alterações não apenas redefinem os parâmetros tributários, mas também estabelecem conexões profundas entre subvenção e JCP. Anteriormente, o limite de dedutibilidade dos JCP era determinado Leia mais…
As subvenções para investimentos são o apoio financeiro concedido pelo governo, geralmente na forma de benefícios fiscais, para estimular empresas a ampliarem suas atividades em áreas específicas. Um exemplo comum é a isenção ou redução do ICMS por parte dos Estados e do Distrito Federal. Essas subvenções têm sido usadas Leia mais…
A nova cesta básica nacional criada pela reforma tributária foi regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar 35/24. O objetivo é delinear a isenção tributária dos alimentos incluídos nessa nova cesta básica. A emenda da reforma tributária aprovada prevê a regulamentação das normas por leis complementares. A reforma em discussão no Brasil Leia mais…
Com o objetivo de ocupar a ociosidade dos voos domésticos, o programa Voa Brasil visa oferecer passagens aéreas a R$ 200, democratizando o acesso a tíquetes de voo e conciliando com as necessidades do setor aéreo. Esse setor possui um dos modelos de precificação mais complexos da economia, com um Leia mais…