A reforma tributária brasileira está finalizando o seu processo de regulamentação, e um dos temas mais debatidos é a inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero. A proposta visa tornar esse item mais acessível para a população, mas como isso afetará os preços e a economia?
Neste artigo, destacamos os principais pontos sobre a inclusão de carne na Reforma Tributária e a comparação dos cenários antes e depois dessa proposta.
Cenário atual e o que se espera para o setor de carnes na reforma
Atualmente, a carga tributária sobre carnes nos estados gira em torno de 12,7%, incluindo cerca de 7,5% de ICMS e outros impostos. O Ministério da Fazenda, entretanto, estima que, com a reforma tributária, esses valores podem mudar significativamente.
Atualmente, a proteína animal, como carne bovina e frango, não está totalmente isenta de tributos. Apesar de algumas reduções de impostos, a carga tributária sobre esses produtos ainda é significativa.
Com a proposta de Reforma Tributária, havia expectativa de que a inclusão de carnes na cesta básica poderia ocorrer, mas até então, carnes não foram incluídas na lista de alimentos com imposto zerado.
Leia mais sobre os impactos da reforma na cesta básica
Proposta de inclusão de carnes na cesta básica
A proposta de isenção total para carnes na cesta básica visa eliminar completamente a carga tributária sobre “carnes comuns”. Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida resultaria na redução da carga tributária para 0%, gerando uma queda substancial nos preços ao consumidor. Por exemplo:
- *Acém: de R$ 29,99 para R$ 26,18
- *Coxão duro: de R$ 35,59 para R$ 31,07
- *Coxão mole: de R$ 38,49 para R$ 33,60
- *Picanha: de R$ 53,99 para R$ 47,24
*Valor médio de alguns dos cortes mais consumidos no país
Cenário proposto pelo executivo
- Isenção de Impostos: A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a inclusão de carnes na cesta básica com alíquota zero, buscando que carnes comuns, consumidas no dia a dia da população, sejam isentas de impostos.
- Tributação Diferenciada: Carnes mais caras e importadas continuariam sendo tributadas, o que visa uma justiça tributária, beneficiando os consumidores de baixa renda.
Contraponto: especialistas do Ministério da Fazenda, entretanto, defendem que é complicado selecionar apenas determinados tipos de carnes para inclusão no projeto. Conforme O Globo, eles estão realizando cálculos cuidadosos para garantir que qualquer possível exceção não resulte em um aumento na alíquota geral do novo imposto sobre consumo.
Cenário da Cesta Básica estendida para a carne na reforma tributária
Outra proposta em discussão é a inclusão das carnes na chamada “Cesta Básica Estendida”, que aplicaria um desconto de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimado em 27,5%.
Isso resultaria em uma alíquota final de 10,6%, ou 8,5% para beneficiários do cashback, um mecanismo que devolve impostos para famílias de baixa renda.
Os preços neste cenário seriam:
- Acém: R$ 28,95 (ou R$ 28,40 com cashback)
- Coxão duro: R$ 34,36 (ou R$ 33,71 com cashback)
- Coxão mole: R$ 37,17 (ou R$ 36,45 com cashback)
- Picanha: R$ 52,24 (ou R$ 51,25 com cashback)
Prepare-se para os impactos na reforma tributária
A inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero é um tema central na reforma tributária e promete grandes impactos no consumo e na economia.
As diferentes propostas – isenção total e cesta básica estendida – apresentam benefícios e desafios únicos, que precisam ser cuidadosamente considerados pelos legisladores e pela sociedade.
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