A aplicação da Inteligência Artificial (IA), seja no setor tributário ou em qualquer outro campo, desperta grandes expectativas. As possibilidades são, literalmente, infinitas. Com o surgimento do Chat GPT e outras semelhantes, a IA se tornou um tópico popular e alvo de muita curiosidade. O acesso gratuito e a facilidade Leia mais…
Reforma Tributária em andamento no Brasil é um tema de grande relevância, especialmente no que diz respeito ao futuro dos benefícios fiscais. Muitas empresas e estados se beneficiaram ao longo dos anos de incentivos fiscais como uma forma de promover o desenvolvimento econômico regional e a geração de empregos. No Leia mais…
O setor do agronegócio pode acessar um crédito específico para impulsionar seus negócios, conhecido como crédito rural. Ele é todo tipo de serviço de financiamento destinado aos ciclos de produção na agropecuária. Este é um financiamento que as instituições financeiras concedem financiar a compra de novas máquinas, aquisição de matérias-primas para cultivo, Leia mais…
Analisando as diferenças entre essas duas modalidades de recuperação de tributos A apropriação de créditos tributários pode ser feita mediante processos administrativos ou judiciais. Ao contribuinte, cabe escolher qual opção lhe é mais favorável, sempre considerando as particularidades dessas duas vias, bem como as suas necessidades e interesses. Por definição, Leia mais…
Os varejistas alcançaram uma significativa vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com potencial impacto financeiro bilionário. A 1ª Seção do STJ decidiu que não se aplica um dispositivo específico do Código Tributário Nacional (CTN), facilitando assim os pedidos de restituição ou compensação de ICMS pago a maior no regime Leia mais…
Com a regulamentação da Reforma Tributária, o Brasil está passando por uma transformação significativa no gerenciamento de impostos. A introdução de novos tributos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), promete simplificar a legislação tributária brasileira. Inspirado Leia mais…
Saiba como fazê-lo adequadamente, protegendo seu saldo credor Mensalmente, os contribuintes optantes pelo regime não-cumulativo de PIS e COFINS apuram esses tributos por meio do programa EFD-Contribuições, calculando os débitos e os créditos decorrentes de suas atividades. E nos casos em que os valores dos créditos apurados nas entradas/aquisições são Leia mais…
O compliance é um conjunto de práticas que garantem que uma empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos fiscais. Na era digital, a importância do compliance fiscal se acentua, pois a legislação tributária está em constante evolução e as empresas precisam acompanhar essas mudanças para evitar erros que Leia mais…
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, impacta todas empresas sujeitas à tributação no Brasil, incluindo aquelas optantes pelo regime de Lucro Real, conforme estabelecido pela Lei nº 14.592 de 30 de maio de 2023. Este regime tributário permite a apuração de tributação com base no lucro efetivo da Leia mais…
As obrigações fiscais, ou tributárias, são as exigências que as empresas precisam cumprir em relação a impostos. Essas obrigações dependem do regime tributário do negócio, e a atividade da sua atuação. O cumprimento dessas exigências é essencial para a conformidade com o Fisco. As obrigações podem ser relacionadas a pagamentos, Leia mais…