Diante da regulamentação da Reforma Tributária, muitos questionamentos vêm sendo feitos sobre os benefícios, pontos negativos e o que vai mudar efetivamente na vida dos brasileiros. A partir disso, preparamos um perguntas e respostas sobre a reforma. A seguir, confira os principais pontos levantados. Em que consiste a reforma tributária? Leia mais…
A indústria na reforma tributária será amplamente impactada. Há pontos positivos, mas também de atenção diante do que vem sendo abordado na atual fase de regulamentação do texto. Impacto da Reforma Tributária na indústria Em linhas gerais, a reforma tributária vai impactar positivamente a indústria, não só pela unificação e Leia mais…
O texto da reforma tributária, regulamentado a partir do Projeto de Lei Complementar, representa o primeiro passo em direção à sua implementação completa. Ainda é necessário estabelecer outras medidas através de leis complementares e normativas adicionais. Como resultado, a reforma ainda terá diversos impactos nas empresas de diferentes setores. Nas mídias, Leia mais…
Diante dos debates em torno dos possíveis impactos no Setor de Serviços na Reforma Tributária, trouxemos neste artigo os principais pontos do texto promulgado em dezembro de 2023 referentes ao segmento. A leitura de entidades da área é que o texto irá surtir diferentes efeitos as diversas atividades que compõem Leia mais…
Com a base da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, já se sabe os principais pontos do novo regramento fiscal do Brasil, que vai contar com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual) — que substitui os impostos federais e estaduais —, Imposto Seletivo (IS), setores com alíquotas reduzidas, isenções Leia mais…
Considerado uma das principais taxações do Brasil, o ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Assim como já traz em seu nome, o imposto abrange tosos os segmentos de alguma forma e gera Leia mais…
No dia 1º de maio entrou em vigor a Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas (IRPF) residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. A partir de 1º de janeiro de 2024, os rendimentos oriundos dessas três fontes no Leia mais…
A cobrança do PIS/PASEP sobre a folha de pagamentos não é obrigatória a todas as empresas. Apenas os contribuintes que empregam funcionários e estão classificados como entidades sem fins lucrativos, imunes ou dispensadas é que devem recolher essas contribuições sobre a folha de salários. Como é de conhecimento de Leia mais…
No dia 8 de março, o Ministro do STF Ricardo Lewandowski suspendeu, monocraticamente e em caráter liminar, todas as decisões judiciais do país que mantiveram a redução das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas financeiras, prevista Leia mais…
No início de fevereiro, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a “quebra” de sentenças definitivas no âmbito tributário (ou coisa julgada), envolvendo o pagamento da CSLL, gerou muitas interrogações nas cabeças de especialistas e empresários. Afinal, quais os efeitos práticos para as empresas? Terão de fazer pagamentos retroativos? Leia mais…