Sim e não. O ICMS como conhecemos irá acabar a partir da Reforma Tributária, mas não agora. E além disso, ele será substituído por outro imposto. Para contextualizar, o ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e está diretamente relacionado à circulação dos mais diversos itens no Leia mais…
A Receita Federal anunciou o Programa Litígio Zero 2024 com o objetivo de facilitar o acesso à negociação de contribuintes que desejam sanar pendências tributárias e ampliar a arrecadação. Com adesão a partir de 1º de abril, essa iniciativa promete facilitar a regularização de débitos tributários em contencioso administrativo, oferecendo Leia mais…
A recente aprovação da proposta de reforma tributária pela Câmara dos Deputados tem gerado preocupações significativas no mercado imobiliário. As novas medidas, que incluem aumento de alíquotas e a introdução do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), com alíquota padrão estimada em 26,5%, prometem mudanças substanciais para empresários e consumidores desse Leia mais…
A Receita Federal busca a redução do uso indevido de créditos tributários por empresas através de novas medidas legais de fiscalização, como a MP que limitava o uso de créditos de PIS/Cofins. O principal foco é otimizar as unidades de análise de direito creditório, com análise mais rápida das solicitações Leia mais…
No contexto tributário, o Gross Up é um método utilizado para calcular e incorporar a carga tributária ao preço de venda de uma mercadoria. A definição de preços para produtos e mercadorias sempre foi uma tarefa complexa, influenciada por diversos fatores econômicos, tais como a inflação, a elasticidade da oferta Leia mais…
Com o avanço aprovação do texto que regulamenta o novo regramento fiscal do país, há definição de uma trava legal à carga tributária da reforma. Dessa forma, o percentual do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não deve ultrapassar os 26,5%. A seguir, confira como ficará a carga tributária do Brasil com a Leia mais…
A cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) deve ter mudanças significativas a partir da Reforma Tributária, e isso afeta diretamente doações e heranças em todo o país. Nesse contexto, é crucial entender as implicações dessas alterações. Neste texto, vamos pontuar o que prevê o novo conjunto Leia mais…
No decorrer do último ano, o Ministério da Fazenda promoveu significativas atualizações tributárias que já estão em vigor desde o início de 2024. Compreendemos que para os empresários, gerenciar as diversas atividades do seu negócio, juntamente com todas essas alterações, pode tornar-se desafiador. Contudo, é crucial manter-se atualizado com as Leia mais…
A reforma tributária brasileira está finalizando o seu processo de regulamentação, e um dos temas mais debatidos é a inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero. A proposta visa tornar esse item mais acessível para a população, mas como isso afetará os preços e a economia? Neste artigo, destacamos os Leia mais…
O relatório que regulamenta a Reforma Tributária foi apresentado pelo grupo de trabalho do PLP 68/24, criado na Câmara para analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária. O parecer propõe mudanças e definições sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS), Leia mais…