A bebida alcoólica deve ficar mais cara por causa da reforma tributária? Sim, e isso ocorre porque elas terão a incidência do Imposto Seletivo (IS) ou Imposto do Pecado, que vai deixar produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente mais caros. Este artigo explora como a vodka, o vinho Leia mais…
A Reforma Tributária aprovada no Congresso no começo de dezembro de 2023, promulgada no dia 20 mês, e regulamentada em abril de 2024, deve movimentar o cenário tributário brasileiro nos próximos anos até começar a valer de forma integral, em 2033. A aprovação da reforma representa um acontecimento histórico, uma Leia mais…
Foi anunciado, na manhã desta terça-feira (14), a volta dos benefícios fiscais a itens da Cesta Básica do Rio Grande do Sul pelo governador, Eduardo Leite. Isso ocorre diante da revogação dos decretos que cortaram os benefícios fiscais, ou seja, haverá uma redução no valor final dos alimentos que compõem Leia mais…
Diante da regulamentação da reforma tributária, o Setor Supermercadista deve sofrer grandes impactos, especialmente em relação à tributação de produtos essenciais. Um dos pontos centrais é a cesta básica nacional, com alíquota zero ou reduzida para diversos itens, visando impactar positivamente o setor e o bolso dos consumidores. A alíquota Leia mais…
A Lei nº 14.789, de 2023, introduziu importantes mudanças na transação tributária das subvenções, afetando também o cálculo dos juros sobre o capital próprio (JCP). Essas alterações não apenas redefinem os parâmetros tributários, mas também estabelecem conexões profundas entre subvenção e JCP. Anteriormente, o limite de dedutibilidade dos JCP era determinado Leia mais…
As subvenções para investimentos são o apoio financeiro concedido pelo governo, geralmente na forma de benefícios fiscais, para estimular empresas a ampliarem suas atividades em áreas específicas. Um exemplo comum é a isenção ou redução do ICMS por parte dos Estados e do Distrito Federal. Essas subvenções têm sido usadas Leia mais…
A nova cesta básica nacional criada pela reforma tributária foi regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar 35/24. O objetivo é delinear a isenção tributária dos alimentos incluídos nessa nova cesta básica. A emenda da reforma tributária aprovada prevê a regulamentação das normas por leis complementares. A reforma em discussão no Brasil Leia mais…
Com o objetivo de ocupar a ociosidade dos voos domésticos, o programa Voa Brasil visa oferecer passagens aéreas a R$ 200, democratizando o acesso a tíquetes de voo e conciliando com as necessidades do setor aéreo. Esse setor possui um dos modelos de precificação mais complexos da economia, com um Leia mais…
A implementação do Imposto Seletivo (IS), como parte da Reforma Tributária, visa diminuir o consumo de produtos que têm impactos negativos na saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, ou que causam danos ao meio ambiente. Este imposto, também chamado de “Imposto do Pecado“, será incluído na base de cálculo dos Leia mais…
Com a promulgação da Reforma Tributária em 2023, o Brasil testemunha uma transformação significativa no gerenciamento de impostos com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo, inspirado no modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) utilizado globalmente, promete simplificar a legislação tributária brasileira, unificando vários Leia mais…